Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Alimentos. Filho menor. Necessidades presumidas. Capacidade contributiva. Ampla defesa. Alteração da condição econômica

Tribunal: TJDF

Tema(s): Alimentos Filho menor Necessidades presumidas Capacidade contributiva Ampla defesa Alteração da condição econômica

Data de Publicação: 03/11/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos provisórios. Quantificação. Requisitos legais. Possibilidades financeiras do alimentante. Necessidades das alimentandas. Proporcionalidade. Majoração

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alimentos provisórios Quantificação Requisitos legais Possibilidades financeiras do alimentante Necessidades das alimentandas Proporcionalidade Majoração

Data de Publicação: 29/09/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Reconhecimento de paternidade. Alimentos. Exame de DNA

Tribunal: TJGO

Tema(s): Reconhecimento de paternidade Alimentos Exame de DNA

Data de Publicação: 18/11/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos. Redução. Binômio necessidade e possibilidade. Limites da fixação

Tribunal: TJGO

Tema(s): Alimentos Redução Binômio necessidade e possibilidade Limites da fixação

Data de Publicação: 19/08/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos. Critério para fixação. Binômio alimentar. Limites

Tribunal: TJGO

Tema(s): Alimentos Critério para fixação Binômio alimentar Limites

Data de Publicação: 11/08/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio c/c guarda menor. Regulamentação de visitas. Alimentos. Partilha

Tribunal: TJGO

Tema(s): Divórcio c/c guarda menor Regulamentação de visitas Alimentos Partilha

Data de Publicação: 05/08/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Revisional de alimentos. Alteração no binômio alimentar. Desemprego do alimentante. Possibilidade

Tribunal: TJSE

Tema(s): Revisional de alimentos Alteração no binômio alimentar Desemprego do alimentante Possibilidade

Data de Publicação: 28/07/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Majoração da obrigação alimentar. Possibilidade. Revelia do alimentante

Tribunal: TJRS

Tema(s): Majoração da obrigação alimentar Possibilidade Revelia do alimentante

Data de Publicação: 16/05/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Exoneração de alimentos. Ausência de comprovação do binômio alimentar. Descabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Exoneração de alimentos Ausência de comprovação do binômio alimentar Descabimento

Data de Publicação: 07/05/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Revisional de alimentos. Exoneração. Ex- cônjuge. Cabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Revisional de alimentos Exoneração Ex- cônjuge Cabimento

Data de Publicação: 31/03/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.